Como Calcular Salário de Empregado Doméstico – Passo a Passo
Saber como calcular salário de empregado doméstico é essencial para manter tudo regularizado e evitar possíveis demandas trabalhistas. Esse cálculo é simples e deve ser feito todos os meses. Confira nosso post para acompanhar os detalhes.
Passo a passo para calcular salário de empregado doméstico
1) Verificar os valores-base
Para calcular salário de empregado doméstico, o primeiro passo é verificar o valor-base do salário, ou seja, é o valor bruto recebido pelo empregado e estipulado no momento da contratação. Esse valor varia de acordo com a quantidade de horas trabalhadas diariamente e é fixo no mês.
2) Anotar remunerações adicionais
Depois de ter em mãos o salário-base do empregado doméstico é preciso anotar as chamadas remunerações adicionais, tais como horas extras, adicional noturno etc. Para isso, é preciso ter em mãos o cartão ponto do empregado doméstico, que deve ser anotado diariamente de acordo com os horários de entrada e saída.
É necessário que o empregado doméstico tenha a disciplina de fazer as anotações todos os dias, mantendo um histórico seguro dos horários. Para evitar surpresas ao final do mês, o ideal é que a realização de horas extras ou trabalhos após às 22h (o que configura adicional noturno) sejam realizados somente com a autorização do empregador.
3) Listar os descontos
Para calcular salário de empregado doméstico, depois de levantar o salário-base e remunerações adicionais, o passo seguinte é listar os descontos autorizados por lei. Os principais descontos são:
⦁ INSS;
⦁ Vale transporte (6% sobre o valor total pago ao empregado doméstico para despesa mensal com vale transporte);
⦁ Faltas.
Obs.: pela lei, o empregador não pode lançar descontos aleatórios sem a autorização ou comum acordo com o empregado.
4) Subtrair os descontos do valor bruto dos recebimentos
Essa é a parte final do cálculo do salário de empregado doméstico. Ela consiste em lançar os descontos no valor bruto, chegando ao valor líquido que será recebido pelo empregado.
Exemplo de como calcular salário de empregado doméstico
Suponhamos uma empregada doméstica com as seguintes condições:
– Salário-base de R$1.000,00
– Recebimento de vale transporte no valor de R$150,00
– Sem ocorrência de horas extras
– Sem ocorrência de adicional noturno
O cálculo fica da seguinte forma:
Valores a serem recebidos
Salário……………. 1.000,00
Descontos
INSS…………………. 80,00 (8% do salário base)
Vale Transporte… 9,00 (6% sobre o valor total de vale transporte do mês)
Valor líquido
Nessas condições, o valor líquido a ser recebido pela empregada doméstica é de 911,00 reais, que corresponde a:
1000,00 – INSS – Vale Transporte
1000,00 – 80,00 – 9,00 = 911,00
Obs.: não é recomendado que o vale transporte seja pago em dinheiro. O ideal é comprar os créditos para o cartão do empregado.
Caso não seja possível, o indicado é fazer um pagamento avulso de vale transporte, fazer um recibo e pedir que o empregado assine ao receber o valor em dinheiro, assumindo a responsabilidade de usar o valor exclusivamente para o transporte de casa para o trabalho e trabalho para casa. O mesmo vale para benefícios como vale alimentação.
O Recibo do cálculo do salário de empregado doméstico
Depois de aprender como calcular salário de empregado doméstico é preciso montar um recibo (ainda que seja simples e feito em Word) para que sejam discriminados todos os valores recebidos, o desconto e valor líquido recebido. Essa organização é importante por vários motivos, entre eles:
- Demonstrar ao empregado doméstico o valor exato do pagamento líquido de acordo com o salário-base e descontos autorizados pela lei;
- Manter a organização pessoal dos valores pagos mensalmente ao empregado;
- Comprovar, perante a lei, que todas as obrigações trabalhistas foram cumpridas adequadamente.
O recibo de pagamento do empregado doméstico deve ser emitido em 2 vias, ficando uma com o empregador e outra com o empregado. Outra recomendação importante é manter uma pasta específica para guardar todos os documentos, recibos, guias e demais papéis relacionados ao contrato de trabalho com o empregado doméstico.
E quanto às guias de FGTS e INSS?
Pelo fato de o empregador fazer o desconto do INSS diretamente no pagamento do salário, cabe ao empregador gerar a guia de INSS e pagar de acordo com o valor descontado do empregado. Com relação ao FGTS, o valor não é descontado do empregado, já que essa é uma obrigação exclusiva do empregador, devendo, todos os meses, depositar 8% do salário-base na conta do FGTS do empregado doméstico.
Para gerar as guias de INSS e FGTS, basta acessar o e-social. Depois que essas guias são pagas, os comprovantes devem ser guardados na pasta do empregado doméstico. Logo, além de saber como calcular salário de empregado doméstico, é preciso manter a organização dos documentos.
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