como calcular rescisão

Como Calcular Rescisão de contrato de Trabalho – Passo a Passo



Aprender como calcular rescisão de trabalho é uma rotina básica de quem trabalha no departamento pessoal, sendo que esse cálculo serve também para que as pessoas em geral compreendam como chegar ao valor líquido a receber. Confira nosso post e veja todos os detalhes.




Como calcular rescisão – quais fatores considerar

O primeiro passo de como calcular rescisão é verificar em quais condições o empregado será dispensado (se o aviso será trabalhado, indenizado ou se trata de um pedido de demissão). Esse fator é de extrema importância, já que ele interfere diretamente nas verbas rescisórias a serem recebidas.

O segundo passo do cálculo da rescisão contratual é apurar o salário base do empregado e demais tipos de rendimentos ao qual ele faz jus como, por exemplo, comissões. Verificadas essas informações, é o momento de verificar qual será a data de demissão, pois é com base na data de admissão e demissão que os cálculos serão realizados.

O que deve ser pago na Rescisão de contrato de trabalho

Para calcular a rescisão do empregado é preciso listar todas as verbas as quais ele tem direito, conforme regras estabelecidas pela CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho – CCT e demais valores que são pagos pela empresa. Vejamos alguns exemplos dos valores que devem ser apurados no momento de calcular a rescisão:

⦁ Saldo de salário (dias trabalhados no mês da demissão);
⦁ Férias (vencidas e proporcionais);
⦁ Abono de férias (1/3);
⦁ 13º integral ou proporcional (depende da data de demissão);
⦁ Horas extras;
⦁ Adicional noturno;
⦁ Adicionais (de insalubridade ou periculosidade).
Como calcular rescisão – o que deve ser descontado
Depois de apurar todos os valores os quais o empregado tem direito de receber, é necessário fazer um levantamento dos descontos permitidos pela lei e pela Convenção Coletiva de Trabalho. Os principais descontos que incidem na rescisão contratual são:
⦁ INSS;
⦁ IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Obs.: esse desconto depende do valor total dos valores pagos;
⦁ Vale Transporte referente ao mês da demissão (dias não usados e os 6% autorizados pela lei).

Como calcular rescisão – valores do FGTS

É importante frisar que os valores referentes ao FGTS são pagos separadamente da rescisão, já que os trâmites são feitos pela empresa via Caixa Econômica Federal. Assim, os valores do saldo do FGTS e multa de 40% são pagos à parte do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.



Exemplo de como calcular rescisão

Suponhamos um empregado que foi admitido em 01/07/2017 e demitido em 30/06/2018 e apresente as seguintes condições:

– Salário base = R$1.500,00
– Aviso prévio trabalhado
Férias vencidas
– 13º proporcional
– Não há registro de horas extras
– Não há registros de adicionais.

Vejamos como fica o cálculo:

Valores a receber



Saldo de dias trabalhados (que equivalem também ao aviso trabalhado de 30 dias)… 1.500,00
Férias vencidas (12 meses)……..1.500,00
1/3 de férias………………………….500,00
13º proporcional……………………750,00

Desse modo, chegamos ao valor bruto de 4.250,00.

Valores descontados

INSS (sobre o saldo de salário) …. 120,00
INSS (sobre férias) ………………….. 180,00
INSS (sobre 13º) ……………………… 60,00

Chegamos a um valor total de descontos de 360,00.

Dessa maneira, o valor líquido a ser recebido pelo empregado seria de 3.890,00.

Um passo importante de como calcular rescisão é consultar a tabela do INSS e IRRF para verificar as alíquotas que devem ser adotadas de acordo com as verbas a serem recebidas pelo empregado. Vale ressaltar que essa tabela é alterada pelo Governo Federal todos os anos. Confira agora como calcular rescisão do FTGS:

Como fazer o cálculo do FGTS?

como calcular rescisão

Considerando o mesmo exemplo anterior, ou seja, 12 meses trabalhados e um salário base de 1.500 reais, vejamos como ficam os cálculos básicos quanto ao FGTS.

Saldo do FGTS

Para cada mês trabalhado, a empresa depositou 120,00 na conta de FGTS do empregado (o que equivale a 8% do salário base). Logo, o saldo do FGTS desse empregado deve ser de aproximadamente 1.440,00 (que corresponde 12 x 120,00).

Multa

Aplicando a multa de 40% sobre esse valor, teremos 576,00.



Logo, o valor total referente ao FGTS a ser recebido pelo empregado será de aproximadamente 2.016.
Tanto os valores referentes ao termo de rescisão contratual quanto as guias e depósitos do FGTS são conferidos e apresentados ao empregado no dia da quitação das verbas rescisórias.

Nos casos de empregados com até 1 ano de contrato, esse procedimento é feito na própria empresa juntamente com o responsável do departamento pessoal. Nos casos de colaboradores contratados há mais de 1 ano, esse procedimento de quitação deve ser feito no sindicato de classe.

Saber calcular rescisão é fundamental para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais da empresa e evitar riscos de reclamatórias trabalhistas.

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